Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita